Previsão do tempo ameaçada e satélite adiado: como corte de R$ 53 milhões afeta serviços desenvolvidos pelo Inpe

G1

14 de agosto de 2017

Cptec precisaria de R$ 17 milhões, mas recebeu apenas R$ 7 milhões (Foto: Divulgação/Inpe)

Um contingenciamento de verba do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) pode comprometer as pesquisas e serviços feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo a diretoria do instituto, o Ministério da Ciência e Tecnologia teria repassado R$ 53 milhões a menos que em 2016 para manter as atividades. O corte pode comprometer o lançamento de satélites e até a previsão do tempo.

O contingenciamento da verba, como chama o ministério, é por um ajuste de contas nacional baseado na queda da arrecadação. De acordo com o Inpe, o instituto foi informado em junho deste ano que o planejamento deveria ser feito com 44% a menos.

O valor de R$ 96,8 milhões é o menor já recebido pelo instituto nos últimos cinco anos, em que os investimentos já vinham apresentando queda. A verba mais enxuta suspendeu reformas, adiou projetos e diminuiu os valores investidos nos centros de pesquisas dentro do instituto.

Segundo o diretor, Ricardo Galvão, a situação mais delicada é a do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec). O centro faz a previsão do tempo de todo o país e precisa de cerca de R$ 17 milhões anuais para manter o serviço. Esse ano, eles terão de trabalhar com apenas R$ 7 milhões.

A baixa no orçamento põe em risco o serviço prestado. Isso porque o supercomputador que faz a medição teria de ser trocado, mas por falta de orçamento, a compra foi adiada. O equipamento antigo vai passar por reparos emergenciais, mas qualquer defeito pode suspender o serviço. Isso porque só de energia, o centro gasta R$ 6 milhões.

“A gente tenta medidas alternativas, mas é um risco. Não queremos pensar nessa hipótese, mas com qualquer problema não teríamos como bancar um reparo. Estamos também tentando uma parceria para implantar painéis solares e reduzir os custos de energia, mas precisaríamos de patrocínio”, explica Ricardo Galvão, diretor do Inpe.

A falta de verba também atrasou acordos de cooperação internacionais como o satélite Cbers-4A, feito com a China. Ele complementaria o satélite já lançado em 2014. A parte do projeto que cabe ao Brasil deveria ser concluída para o lançamento até 2018, mas teve de ser adiado porque não há verba para compra de equipamentos.

“Estamos falando em atraso porque ainda há a esperança de que pelo menos metade da verba contingenciada seja repassada até outubro. Mas segundo o ministério, isso depende de uma melhora na economia nacional. Se isso não acontecer, teríamos que cancelar projetos”, conta Galvão.

Estrutura

Outro ponto delicado para o instituto é o pessoal e a manutenção dos laboratórios. De acordo com o Inpe, o instituto perdeu, desde 2016, cerca de 120 funcionários por aposentadoria. Os cargos em aberto foram ocupados por bolsistas de pesquisas, responsáveis por serviços essenciais na unidade como monitoramento de satélites e produção de relatórios sobre o desmatamento da Amazônia.

O número de bolsistas também dependem de verba federal, já que são bancados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que também enfrenta cortes de orçamento. Em 2012, eram 218 bolsistas e no ano passado o número já havia caído para 128.

O Inpe não divulgou o número atual de bolsistas porque, em agosto, o CNPq ainda não fechou o número de pesquisadores financiados. De acordo com Galvão, o ministério havia feito a promessa de manter o número do ano passado.

“Esse corte é muito sério, com isso estamos mantendo apenas as despesas fixas, luz, telefone, energia. Todas as reformas para esse ano, até de laboratórios com vazamento, tivemos que suspender”, diz Galvão.

Outro lado

Em nota, o MCTIC informou que trabalha junto aos ministérios do Planejamento e Fazenda, para o descontingenciamento de recursos que afetou os órgãos do Governo Federal, mas não informou qual a expectativa ou prazo para que isso aconteça. Sobre os serviços, garantiu que acompanha as atividades do instituto para evitar impactos significativos em suas atividades e que aplicou corte menor ao aplicado como um todo.

Por fim, o ministério diz que reconhece o papel da pesquisa como " imprescindível para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país". Destacou em nota ainda que "reconhece e respeita a livre manifestação da comunidade acadêmica e científica".

Medida Provisória muda fundo para dar verba à ciência

Estadão

7 de agosto de 2017

O Inpe recebeu R$ 6,3 milhões da Finep para renovação de sua infraestrutura de testes para propulsores de satélites, no Laboratório Associado de Combustão e Propulsão (foto). Foto: Inpe

Agência quer alterar Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para barrar restrição de recursos, sobretudo para inovação.

Responsável pela administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – que é a principal fonte de recursos para pesquisa tecnológica do Brasil, tanto no setor público como no privado –, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) propôs uma mudança na lei que regula o fundo, na tentativa de amenizar os graves impactos da crise sobre os investimentos públicos em pesquisa.

De acordo com o economista Marcos Cintra, presidente da Finep, o FNDCT está atualmente com metade de seus recursos contingenciada. A Finep fica praticamente paralisada: tem recursos para pagar os projetos de inovação já assinados no passado, mas não consegue investir em projetos novos este ano. 

Segundo Cintra, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual a Finep é vinculada, enviou à Casa Civil, na terça-feira, uma proposta de medida provisória para mudar o perfil do FNDCT, que deixaria de ser um fundo contábil para se tornar um fundo financeiro. Cintra afirma que a mudança será suficiente para contornar o problema de recursos para a inovação mesmo que os contingenciamentos continuem.

Os recursos do FNDC são utilizados pela Finep para financiar a inovação em duas modalidades: empréstimos para empresas que querem pesquisar e financiamento a fundo perdido para projetos inovadores de universidades ou institutos de pesquisa. “O setor de inovação no Brasil é financiado quase que exclusivamente pelo FNDCT, que é alimentado por vários fundos setoriais. Mas o fundo está cada vez mais contingenciado por causa do ajuste fiscal, resultando em um prejuízo tremendo para a ciência e tecnologia”, disse Cintra ao Estado.

Segundo ele, como hoje o FNDCT é um fundo contábil, os valores que são contingenciados (para serem usados no pagamento da dívida pública ou para superávit fiscal), mesmo depois de liberados voltam ao Tesouro Nacional e deixam de ser empregados em ciência e tecnologia — objetivo para o qual foram arrecadados. Com a medida provisória, ele se tornaria um fundo financeiro e, com isso, os recursos permaneceriam no FNDCT, rendendo juros, até sua eventual liberação.

“No passado, os recursos destinados à Finep chegavam a R$ 4 bilhões por ano. Este ano, o orçamento é de R$ 1,2 bihão e podemos executar apenas R$ 600 milhões para investimento a fundo perdido. Por isso a Finep não fez nenhuma ação nova este ano”, disse Cintra. Segundo ele, o impacto dos cortes de recursos é uma tragédia para a ciência inovadora no Brasil. “Estamos assistindo a um verdadeiro desmonte de nossa estrutura de ciência e tecnologia, com equipes e laboratórios inteiros se desfazendo”, afirmou. 

Segundo Cintra, se o FNDCT tivesse sido transformado em fundo financeiro há dez anos, mesmo com todos os contingenciamentos feitos nesse período o fundo teria um saldo acumulado de R$ 45 bilhões, em vez dos R$ 9 bilhões atualmente em caixa. No modelo atual, os recursos contingenciados voltam para o Tesouro e não retornam para o setor científico. 

“Hoje o fundo tem saldo de R$ 9 bilhões não utilizados, mas esse dinheiro não vai compor a base orçamentária de 2018”, diz ele. “Essa base será composta por R$ 4 bilhões a serem arrecadados ao longo do ano. Como o fundo é contábil, o que sobra não vai para a ciência. Isso cria uma imensa instabilidade para a comunidade científica.”

Segundo Cintra, com o perfil financeiro, o FNDCT começaria 2018 já com R$ 9 bilhões em caixa. “Se continuar aplicando o saldo, até 2030 o fundo teria R$ 50 bilhões, tornando-se a linha de investimento a fundo perdido totalmente autossustentável. Esses recursos necessariamente seriam investidos em pesquisa”, declarou.

O FNDCT é composto por 16 fundos setoriais ligados a áreas como petróleo, energia, saúde e biotecnologia e nos últimos anos representou cerca de 30% do orçamento do Ministério. Em 2016, por exemplo, a agência investiu R$ 40 milhões no Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), para que o País tenha autonomia em radiofármacos, R$ 12,3 milhões na Rede de Pesquisa e Desenvolvimento em Gás Não Convencional da USP, R$ 6,3 milhões na infraestrutura de teste de propulsores de satélites do Inpe e R$ 5,5 milhões para que o CNPq desenvolvesse redes ópticas de última geração.

Novo programa. A Finep anunciou que lançará um novo programa para incentivar o setor privado e a academia ao desenvolvimento conjunto de inovação. A falta de articulação entre empresas e instituições de pesquisa tem sido considerada um dos principais obstáculos à pesquisa tecnológica no País. Segundo o presidente da agência, Marcos Cintra, com o programa Finep Conecta, as empresas que investirem em projetos de pesquisa em conjunto com instituições acadêmicas terão taxas de juros menores e prazos e carências mais longos para os empréstimos da agência. “Com o Conecta, vamos aproximar o setor produtivo da comunidade científica e, ao mesmo tempo, financiar parte da necessidade de custeio da academia”, disse Cintra.

Segundo ele, o programa também corrigirá um desequilíbrio entre as linhas de financiamento da agência: enquanto na modalidade de financiamento a fundo perdido faltam recursos para a gigantesca demanda de universidades e institutos de pesquisa, na modalidade de empréstimo às empresas há mais recursos que demanda. “Há R$ 6 bilhões disponíveis para as empresas, mas sem demanda. A ideia é fazer com que parte dos recursos usad os para empréstimos possa irrigar a pesquisa acadêmica”, explicou Cintra.

CNPq atinge teto orçamentário e pagamento de bolsas pode ser suspenso

Estadão 

Blog do Herton Escobar

2 de agosto de 2017

Investimentos do CNPq em bolsas e projetos de pesquisa desde 2001 (valores absolutos, sem contar a inflação). Fonte: CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais

Principal agência de fomento à pesquisa do país não terá recursos para pagar bolsas e projetos a partir de setembro, se orçamento não for descontingenciado imediatamente pelo governo federal. Mais de 100 mil bolsistas e pesquisadores podem ser prejudicados.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está financeiramente esgotado e não terá dinheiro para pagar bolsas e projetos a partir do mês que vem, caso seu orçamento não seja descontingenciado imediatamente pelo governo federal. Cerca de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores poderão ser prejudicados pela interrupção dos pagamentos.

“O caso é de urgência urgentíssima”, disse ao Estado o presidente do CNPq, Mario Neto Borges. “Acabou o dinheiro.”

O CNPq é a principal agência de fomento à pesquisa do País, exercendo um papel fundamental no desenvolvimento da ciência e da pós-graduação nacional, por meio do pagamento de bolsas e do financiamento de projetos. Muitos pós-graduandos dependem desses recursos como única fonte de renda, para pagar as contas e se manter na universidade fazendo pesquisa.

Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o CNPq vinha sendo poupado do corte de 44% do orçamento do pasta, anunciado em março pelo governo federal. Mas o prazo dessa proteção está prestes a vencer.

“Até agosto conseguimos honrar nossas dívidas. De agora para frente, se não houver uma ampliação dos limites de empenho, vamos ficar impedidos de cumprir os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsas”, afirma Borges. Ele deve se encontrar ainda hoje com o ministro Gilberto Kassab para discutir a situação.

O orçamento do CNPq aprovado para este ano é de R$ 1,3 bilhão, mas, por causa do contingenciamento, o órgão está autorizado a gastar apenas 56% disso (R$ 730 milhões). Até a semana passada, já havia gasto R$ 672 milhões. Segundo Borges, a estratégia foi atrasar a aplicação do corte para o fim do ano — em vez de parcelá-lo mês a mês — para ganhar tempo, na esperança de que o ministério consiga desbloquear os recursos que foram congelados.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram uma carta ao ministro Kassab na segunda-feira, alertando para este colapso orçamentário do CNPq e pedindo o descontingenciamento de R$ 570 milhões do orçamento da agência. Esse é, mais ou menos, o valor que o órgão necessita para fechar as contas do ano, segundo Borges.

Investimentos do CNPq em bolsas e projetos de pesquisa desde 2001 (valores absolutos, sem contar a inflação). Fonte: CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais

Resposta

Procurado pela reportagem, o MCTIC afirmou que “trabalha pela recomposição orçamentária” junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que reconhece o papel “imprescindível” da pesquisa científica para o desenvolvimento do País, e que “acredita que o CNPq não terá descontinuidade no pagamento dos projetos e bolsas”.

Outro prejuízo para o CNPq foi o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que serve como um complemento ao orçamento do Tesouro. A expectativa era receber R$ 400 milhões do fundo neste ano, mas até agora só entraram R$ 60 milhões, comprometendo drasticamente a capacidade do CNPq de pagar seus editais e financiar pesquisas científicas.

Uma consulta ao Painel de Investimentos do CNPq não deixa dúvidas sobre o colapso orçamentário do órgão. Os valores investidos em pesquisa são tão pequenos que quase desaparecem dos gráficos nos últimos dois anos. O número total de bolsas também caiu cerca de 10% desde 2015, de aproximadamente 100 mil para 90 mil. Grande parte dessa queda deve-se ao fim do programa Ciência sem Fronteiras, que inflou os números de 2012 a 2015, mas há também um perda relacionada à redução do número de chamadas (editais) abertas pelo CNPq nos últimos dois anos, já que muitas delas contemplavam também a concessão de bolsas para projetos de pesquisa.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) divulgou um cálculo anteontem dizendo que o CNPq estava pagando 45% menos bolsas de mestrado e doutorado neste ano do que em 2015. Borges disse que os números da associação estão incorretos, e que não houve cortes nas bolsas de mestrado e doutorado no país — apesar de ter havido redução no número de bolsas em outras categorias.

Perspectivas

Outra grande preocupação diz respeito ao orçamento do ano que vem. O valor mínimo necessário para manter o CNPq funcionando em 2018, segundo Borges, é de R$ 1,9 bilhão; mas a primeira sinalização do governo federal vai no sentido de reduzir o orçamento do MCTIC ainda mais no próximo ano.

“Com um orçamento abaixo de R$ 1,9 bilhão no ano que vem, não temos como manter os compromissos”, afirma Borges. E isso, segundo ele, é só para “fazer o feijão com arroz” e manter as operações básicas de pé. “Todo governo gosta de distribuir riqueza; mas distribuir riqueza sem gerar riqueza não tem jeito. E para gerar riqueza não tem outro caminho se não usar ciência, tecnologia e inovação”, conclui Borges, alertando para a necessidade de se preservar os investimentos na área.

Número de bolsas e auxílios à pesquisa concedidos pelo CNPq. Fonte: CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais

Número de bolsas de mestrado pagas pelo CNPq. Fonte: Painel de Investimentos CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais

Número de bolsas de doutorado pagas pelo CNPq. Fonte: Painel de Investimentos CNPq / Dados atualizados até junho/2017 – Os resultados apresentados para o ano corrente são parciais

Ministro reitera esforço para liberar recursos para pesquisa e preservar orçamento

MCTIC

3 de agosto de 2017

O ministro Gilberto Kassab participou da abertura da reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti). Crédito: Ascom/MCTIC

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, manifestou nesta quinta-feira (3) confiança na liberação de recursos para pesquisas. Na abertura da reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), ele reafirmou a importância de recompor e preservar o orçamento do MCTIC.

"Reconhecemos que a situação é difícil, mas era semelhante nessa mesma época do ano passado. Em 2016, o resultado foi muito positivo, não apenas em relação às pendências, a restos a pagar, mas também quanto ao crescimento orçamentário do ministério, comparado ao ano anterior. E 2017 não pode ser diferente. Temos que ter o mesmo esforço", disse. "Posso dizer que estou bastante otimista. Embora acredite que, na vida, sempre devamos estar preparados para o pior, tenho confiança de que, mais uma vez, vamos conseguir sensibilizar a equipe econômica e o presidente da República de que a nossa área deve ter tratamento diferenciado, para que continuemos a desenvolver as pesquisas."

Kassab destacou que a promulgação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, em dezembro de 2016, reforçou a necessidade de união entre MCTIC e comunidade científica para conservar e ampliar recursos. "Essa pressão das entidades é muito importante, porque nos ajuda a convencer o governo de que nossas demandas são mais legítimas do que outras", sugeriu. "Então, com o envolvimento, acredito que nas próximas semanas a gente vá ter boas notícias no sentido de solucionar as pendências e, talvez, o que é mais positivo ainda, não apenas para 2017, mas até para 2018."

A presidente do Consecti, Francilene Garcia, classificou a reunião nacional como "ainda mais oportuna do que as outras", pela magnitude da atual crise orçamentária e pela ameaça de descontinuidade do sistema de pesquisa construído no Brasil. "Mas também por podermos lançar um olhar para frente, por que se nós todos, gestores de políticas públicas, que temos a confiança de um conjunto de instituições e cidadãos em diferentes esferas desse país, não nos comprometermos com a superação desse momento grave em que estamos envolvidos, o que será das futuras gerações?", questionou.

Francilene ressaltou o diálogo aberto com a equipe do MCTIC. "Isso é fundamental para que a gente possa, no âmbito dos sistemas estaduais de inovação, trazer ao ministério as nossas inquietações, ouvir os problemas da pasta e tentar encontrar soluções de forma criativa para que a gente não tenha um prejuízo tão grave nas nossas agendas", comentou a presidente do Consecti, ao informar a intenção da entidade de redigir uma nota para defender a manutenção de bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Desafios

O secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias, explicou que o ministério trabalha em duas frentes, tanto pela recomposição orçamentária quanto para resolver o problema de envelhecimento e perda dos recursos humanos de suas unidades de pesquisa. Ele reiterou que o pagamento das bolsas do CNPq está assegurado para agosto e observou que o órgão ainda necessita de R$ 505 milhões até o fim do ano. "O ministério tomou a decisão de socorrer o CNPq neste mês e, enquanto isso, estamos negociando com o governo alguma válvula de escape, algum aumento do limite orçamentário. A gente vai tentar recompor o orçamento como um todo. É um trabalho difícil. A Esplanada toda está brigando por recursos, mas existe da parte do ministro certo otimismo."

Secretários estaduais manifestaram preocupação com os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), programa do CNPq em parceria com fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), voltado para pesquisa de alto impacto científico em áreas estratégicas e na fronteira do conhecimento. Segundo o secretário-executivo do MCTIC, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) deve disponibilizar aos INCTs R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). "E à medida que conseguirmos recompor o orçamento do CNPq, a agência poderá aportar outros R$ 30 milhões", avisou Zacarias. "Então, a gente tem expectativa de equacionar essa questão nos próximos dois meses."

Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, faltam adjetivos para descrever o momento da pesquisa nacional. "A gente usa gravíssimo, dramático, mas o fato é que a comunidade científica está extremamente preocupada. Existe uma insatisfação crescente em relação a esse quadro e um grande incômodo", ponderou. "Enfatizamos a importância simbólica das bolsas do CNPq e da execução dos INCTs, porque, se um projeto é prioritário para o governo, tem que se traduzir em recursos. Obviamente, o ministro Kassab tem a sensibilidade para perceber o grau de simbolismo e importância que [o ministério] tem para a ciência brasileira."

Agenda

O Consecti propôs uma regionalização do Start-Up Brasil, programa do MCTIC para aceleração de empresas nascentes de base tecnológica. "Isso nos anima muito, ministro, porque sabemos que um dos ecossistemas que talvez possa minimizar perdas na trajetória de desenvolvimento social e econômico desse país é exatamente o ambiente produtivo e inovador", avaliou Francilene.

Segundo o secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, o ministério deve lançar um edital do programa nas próximas semanas. "A gente conseguiu um recurso necessário para dar continuidade ao Start-Up Brasil", contou.

Martinhão convidou os secretários estaduais a contribuírem com a consulta pública da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, lançada terça-feira (1º). "Elencamos um grande conjunto de ações estratégicas para o Brasil se digitalizar", explicou. "O foco desse trabalho tem a ver com a oportunidade que as TICs [tecnologias da informação e comunicação] trazem para que o país consiga melhorar seus índices de inovação e de pesquisa e desenvolvimento, mas também os de competitividade e produtividade."

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson de Andrade, assinalou que recursos não contingenciados do ministério devem originar uma série de quatro chamadas públicas a serem lançadas pelo CNPq a partir da próxima semana. "Os editais têm foco nos biomas nacionais, como uma forma de olhar o país como um todo. Haverá apoio a projetos na Amazônia, na Caatinga, no Cerrado, na Mata Atlântica, no Pantanal e no Pampa. A expectativa é de uma competição bem ativa."

De acordo com Jailson, uma das chamadas públicas abrangerá "um sétimo bioma, que é o oceano". O edital apoiará pesquisa em ações integradas e sustentáveis em sete baías – da Guanabara, no Rio de Janeiro; de Todos os Santos, na Bahia; e de São Marcos, no Maranhão; e outras quatro reentrâncias menores do litoral brasileiro, a serem definidas conforme as propostas.

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Alvaro Prata, destacou o papel de instituições como o Consecti e a SBPC em períodos de ajuste fiscal. "Num momento como esse é importante que tenhamos vozes fortes, atuantes, consistentes e com muita credibilidade", disse. 

"A questão orçamentária é crítica, de fato, mas nos dá oportunidade de refletir sobre o orçamento federal de uma maneira mais criteriosa e precisa. A expectativa é que o país, ao se recuperar economicamente, possa enxergar essas novas possibilidades e também constatar que o investimento público se torna cada vez mais precioso, mais escasso. Ainda podemos nos preparar para suprir outra deficiência, que é o investimento privado nas atividades de pesquisa."

Prata lembrou que o MCTIC prepara um programa de apoio ao empreendedorismo de base tecnológica, em parceria com Consecti, Confap, SBPC e outras entidades. "A nossa preocupação é com a figura do empreendedor. Há uma carência de instrumentos que possam atingir os corações e as mentes desses jovens que gostam de ciência e tecnologia e, muitas vezes, hesitam em escolher uma carreira de empresário", apontou. "Isso só poderá ter sucesso se contar com a parceria muito ampliada dos estados."

Pesquisadores brasileiros participam de levantamento internacional sobre a composição do universo

MCTIC

3 de agosto de 2017

Cientistas revelaram as medidas mais precisas do universo: 26% estão na forma de uma matéria escura misteriosa e outros 70% são preenchidos por uma energia escura igualmente invisível, que está causando a expansão acelerada do universo. Crédito: ON

Uma colaboração internacional, que envolve mais de 400 cientistas de todo o mundo, revelou as medidas mais precisas do universo. Pesquisadores de institutos vinculados ao MCTIC participaram do projeto, que produziu "resultados científicos de impacto".

Cientistas revelaram nesta quinta-feira (3), nos Estados Unidos, as medidas mais precisas do universo: 26% estão na forma de uma matéria escura misteriosa e outros 70% são preenchidos por uma energia escura igualmente invisível, que está causando a expansão acelerada do universo. Esses resultados dão pistas sobre a evolução ao longo de 14 bilhões de anos. O Brasil participa da colaboração internacional Dark Energy Survey (DES), que envolve mais de 400 cientistas de sete países.

O Observatório Nacional, por meio do LIneA e do INCT e-Universo, apoia a participação de brasileiros neste levantamento com o consórcio DES-Brazil. Além de desenvolver um portal do projeto DES para distribuição dos dados para o Brasil e outros países, os pesquisadores brasileiros são responsáveis pela implementação de um portal científico para análise de dados.

"Esta é uma oportunidade excelente de astrônomos e físicos do Brasil participarem de um projeto desta envergadura, produzindo resultados científicos de impacto", afirma o pesquisador do ON Luiz Nicolaci da Costa, que coordena o LIneA.

"Um dos levantamentos internacionais contemplados pelo nosso INCT é justamente o DES, onde apoiamos a participação de pesquisadores brasileiros", acrescenta o vice-coordenador do INCT e-Universo, Rogerio Rosenfeld.

Fonte: ON

Brasil e Argentina assinam acordo para fortalecer cooperação em ciência e tecnologia

MCTIC

3 de agosto de 2017

Os ministros Gilberto Kassab e Lino Barañao participaram da reunião do Comitê Executivo Brasil-Argentina em Ciência, Tecnologia e Inovação. Crédito: Ascom/MCTIC

Para os ministros Gilberto Kassab e Lino Barañao, parceria científica contribui para a consolidação das relações entre os dois países. "Vamos encontrar soluções e dar importantes respostas que a humanidade precisa", afirmou Kassab.

Brasil e Argentina firmaram, nesta quinta-feira (3), um acordo para estabelecer parcerias e trocar experiências em ciência, tecnologia e inovação pelos próximos cinco anos. O documento foi assinado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina (MINCyT) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), durante a primeira reunião do Comitê Executivo Brasil-Argentina em Ciência, Tecnologia e Inovação.

No encontro, o ministro Gilberto Kassab destacou a importância da retomada da cooperação entre Brasil e Argentina em ciência e tecnologia. "Em conjunto, vamos encontrar soluções, formar melhor nossos recursos humanos e dar importantes respostas que a humanidade precisa."

Kassab reforçou que a parceria consolida a relação entre os dois países e anunciou a visita de uma delegação do MCTIC à Argentina em outubro.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva da Argentina, Lino Barañao, alertou que o mundo passa por mudanças e enfrenta desafios, como a demanda por alimentos e por empregos. "Não há outro caminho que a aplicação da tecnologia para obter uma produção agrícola sustentável. Os empregos do futuro estão associados às tecnologias, à criatividade e à educação."

Acordo

O memorando de entendimento assinado entre Finep e MINCyT prevê a realização de atividades conjuntas em temas de interesse mútuo e o apoio a instituições de ciência e tecnologia e a empresas dos dois países. As ações vão abranger diversas áreas do conhecimento, com ênfase em energias renováveis, meio ambiente, agroindústria, bioeconomia, saúde e oceanografia, levando em conta as tecnologias da informação e comunicação (TICs), biotecnologia e nanotecnologia.

O documento estabelece o lançamento de chamadas públicas conjuntas; o apoio a projetos de pesquisa; o intercâmbio de pesquisadores e estudantes para utilização de laboratórios e execução de projetos conjuntos; a organização de seminários, workshops, simpósios e outros eventos de interesse mútuo para promover a interação entre instituições relevantes; o intercâmbio de informações, procedimentos e melhores práticas relativas às políticas e estratégias de CT&I; e a organização de visitas para o estabelecimento de redes.

Cooperação

Durante a reunião bilateral, representantes do Brasil e da Argentina apresentaram propostas de ações conjuntas e relataram as experiências desenvolvidas em dez áreas: inovação industrial; nanotecnologia; oceanos; bioeconomia; ciências humanas e sociais; desertificação, biodiversidade e desenvolvimento; e colaboração em projetos de pesquisa e atividades científicas.

No encontro, foi anunciado o relançamento das atividades do Centro Brasileiro‐Argentino de Nanotecnologia (CBAN) e feito um balanço dos 30 anos de atividade do Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia (Cabbio). O projeto é uma parceria entre o Brasil e a Argentina, com participação do Uruguai desde 2011. Em três décadas de atuação, já foram oferecidos 442 cursos e mais de 5 mil pessoas capacitadas pelo centro.

Na reunião, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, apresentou a proposta de um memorando de entendimento para ser assinado com o Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas da Argentina (Conicet). A intenção é que o documento seja assinado em 2018, quando as duas instituições completam 50 anos de parceria, com mais de 500 projetos de colaboração no período. "Temos a intenção forte e sólida de ampliar e fortalecer essa parceria", destacou.

Ao avaliar as discussões realizadas pelo comitê bilateral, o presidente do Conicet, Alejandro Ceccatto, recomendou que o entusiasmo demonstrado pelos participantes durante o encontro seja seguido por ações concretas o mais rápido possível. Ele também defendeu que, além das ações de cooperação, Brasil e Argentina idealizem e executem um projeto conjunto de grande envergadura.

Ministro se reúne com presidente do CNPq para discutir recursos para bolsas

MCTIC

2 de agosto de 2017

Além do ministro Gilberto Kassab, participaram da reunião o secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias, o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, e o diretor de Gestão da entidade, Carlos Roberto Fortner. Crédito: Ascom/MCTIC

Gilberto Kassab ressaltou o diálogo com a equipe econômica pela recomposição do orçamento e a preservação de recursos para pesquisa. CNPq financia cerca de 100 mil bolsistas. Pagamento das bolsas de agosto está garantido.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o secretário-executivo da pasta, Elton Zacarias, tiveram reunião nesta quarta-feira (2) com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, e o diretor de Gestão da entidade, Carlos Roberto Fortner. 

No encontro, realizado no gabinete do ministro, foram discutidos os recursos para o pagamento de bolsas de pesquisa no país. Nesta semana, o CNPq manifestou preocupação com o cumprimento de obrigações com cientistas e pesquisadores. E Kassab apontou que a pasta trabalha pela liberação de valores, destacando a importância do financiamento oferecido pelo CNPq.

Segundo Mario Neto, o CNPq financia estudos e pesquisas de cerca de 100 mil bolsistas brasileiros. O pagamento das bolsas de pesquisa referentes ao mês de agosto – a ser feito em setembro – está assegurado.

A preocupação de cientistas e dirigentes do CNPq e de outras entidades se refere aos meses seguintes, em meio ao contingenciamento de gastos do governo federal.

Kassab ressaltou que o MCTIC tem mantido diálogo com a equipe econômica pela recomposição orçamentária e a preservação de recursos para pesquisa científica. Destacou a importância da ciência para o país e reiterou que as bolsas de pesquisa científicas de responsabilidade do CNPq são fundamentais.

"Estamos em diálogo permanente com o governo, com os ministérios econômicos e trabalhamos com a perspectiva de suprir o que é necessário para o CNPq", disse o ministro.

Para o presidente do CNPq, Kassab transmitiu "confiança" à direção da agência. "Manifestamos a preocupação com relação a recursos e bolsas de pesquisa, e o ministro nos tranquilizou quanto à situação, nos deixou confiantes para continuar trabalhando pela normalidade no CNPq", afirmou Mario Neto Borges.

O CNPq vem adotando medidas para aperfeiçoar a gestão orçamentária, com a redução de 30% no valor de locação do imóvel de sua sede em Brasília, além de diminuir despesas com contratos de manutenção predial, entre outras iniciativas. Segundo Borges, o CNPq passou a dividir espaço em Brasília com o escritório da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), agência também vinculada ao MCTIC, o que amplia a sinergia de projetos das duas entidades.

CNPq

Criado em 1951, o CNPq é uma agência vinculada ao MCTIC que desempenha papel fundamental na formulação e condução das políticas de ciência, tecnologia e inovação. É responsável pelo Edital Universal, lançado pela primeira vez em 2000 para democratizar o fomento à pesquisa científica e tecnológica do país, contemplando todas as áreas do conhecimento.

A atuação do CNPq também foi decisiva para a criação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), que apoia atividades de pesquisa de alto impacto científico em áreas estratégicas e na fronteira do conhecimento. Além disso, o CNPq possui bolsas para iniciação científica e tecnológica, graduação e pós-graduação.

Ministério divulga editais para escolha dos novos diretores do Inma, Mast e Observatório Nacional

MCTIC

7 de agosto de 2017

Diretores das unidades de pesquisa do MCTIC são escolhidos pelo ministro a partir de lista tríplice encaminhada pelo comitê de busca. Crédito: Reprodução da internet

Candidatos devem comprovar notório conhecimento e experiência profissional nas áreas de atuação das unidades de pesquisa. O processo seletivo também inclui entrevista pelo Comitê de Busca, que vai encaminhar três nomes para escolha do ministro.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou nesta sexta-feira (21) os editais para seleção dos novos diretores do Instituto Nacional da Mata Atlântica (Inma), do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) e do Observatório Nacional. No caso do Mast e do ON, os documentos foram retificados e publicados no Diário Oficial de 25 de agosto.

Podem se candidatar ao cargo brasileiros ou naturalizados, com notório conhecimento e experiência profissional nas áreas de atuação das unidades de pesquisa e que atendam aos requisitos descritos nos editais.

No caso do Inma, além da documentação exigida, os candidatos também deverão apresentar um texto de até cinco páginas descrevendo a sua visão de futuro para o instituto e seu projeto de gestão, alinhado com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022. Já para o Mast e o ON, é necessário alinhar o projeto de gestão ao plano diretor de cada uma das unidades de pesquisa, que foi atualizado para 2017-2021.

O processo seletivo também inclui entrevista pelo Comitê de Busca, instituído pelo ministro Gilberto Kassab. Cada unidade de pesquisa tem um comitê específico, que encaminhará três nomes ao ministro, a quem cabe definir o novo diretor para um mandato de quatro anos. As candidaturas podem ser apresentadas até 25 de agosto.

Estratégia digital vai preparar o Brasil para cenário de permanente mudança, diz ministro

MCTIC

1° de agosto de 2017

Ao lado do secretário Maximiliano Martinhão, ministro Gilberto Kassab lançou a consulta pública da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. Crédito: Ascom/MCTIC

Gilberto Kassab lançou consulta pública da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, um "guarda-chuva" para iniciativas do governo para digitalização da economia e da sociedade. "É o início de uma longa jornada", afirmou.

A Estratégia Brasileira para a Transformação Digital vai preparar o país para um cenário de permanente mudança. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que lançou nesta terça-feira (1º) uma consulta pública de 30 dias para aperfeiçoar a proposta, formulada por um grupo de trabalho interministerial coordenado pelo MCTIC. A versão final será enviada como minuta de decreto à Presidência da República.

"Na verdade, essa consulta pública visa adaptar o governo e o Brasil ao mundo digital, que se renova a cada dia, a cada semana, a cada mês, a cada ano", disse o ministro. "E temos agora um instrumento para que, de uma maneira efetiva e eficiente, possamos agilizar as nossas adaptações e preparar o país para viver esse novo cenário de permanente mudança, em um momento em que a bola da vez é a Internet das Coisas e o que nos guia é a conexão, desde quando acordamos até quando nos recolhemos para dormir, em uma atmosfera em que a indústria se transforma e o planeta começa a se preparar para viver uma fase de mais avanço e mais tecnologia."

A Estratégia é um "guarda-chuva" para diversas iniciativas do governo federal para digitalização da economia e da sociedade. O objetivo é criar um ambiente habilitador para impactos transformadores em agricultura, comércio, educação, finanças, indústria e serviços de transportes e logística, por meio da digitalização dos processos produtivos e da capacitação do país para a chamada 4ª Revolução Industrial. "Em função disso tudo, com algum atraso, mas ainda em tempo, o Brasil procura fazer com que essas adaptações aconteçam", afirmou Kassab. "Essa consulta pública nada mais é, portanto, do que o início de uma longa jornada que muito possivelmente não terá fim."

Coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pela formulação do texto-base, o secretário de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, apontou como prioridade o uso das tecnologias da informação e comunicação (TICs) como "ferramentas para melhorar e aumentar a produtividade e a competitividade do país".

Martinhão relatou que a Estratégia surgiu durante o processo de fusão dos antigos ministérios das Comunicações (MC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). "Naquela oportunidade, o ministro pediu um plano de trabalho sobre o que faríamos nesse novo ministério expandido, e a proposta que apresentei a ele na época parecia bastante ousada, diante de tantas prioridades do governo", lembrou. 

"A ideia era aproveitar o fato de o MC já cuidar da infraestrutura tradicional de telecomunicações e, junto ao MCTI, dos temas da internet. A proposta seria estabelecer para o país uma estratégia digital, em um momento a partir do qual um único ministério trataria de toda essa área. Desde então, a gente vem aprimorando a agenda."

O secretário destacou que o MCTIC articulou a proposta junto com outros nove ministérios: Cultura; Defesa; Educação; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Justiça e Segurança Pública; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Relações Exteriores; Casa Civil e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo o presidente-executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Gastal, a gênese do projeto também passou pela iniciativa privada. "Já em novembro do ano passado, o MBC identificou a necessidade de se ter uma estratégia digital brasileira, e entregamos ao governo federal um documento com essa visão", recordou. 

"A gente sabe que, para uma estratégia desse porte dar certo, ela tem que ter um grande pé no setor privado, para que seja um ator dessa iniciativa e para que ela transite e avance na economia e sociedade."

Na visão do diretor de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores, Benedicto Fonseca Filho, a Estratégia permite ao Itamaraty identificar áreas prioritárias no caminho de digitalização do Brasil. "Isso vai nos proporcionar uma melhor inserção nos esforços internacionais de cooperação em matéria de TICs, notadamente em segurança cibernética e privacidade de dados."

Transformação

A proposta em construção para a Estratégia Brasileira se divide em eixos temáticos. Como habilitadores da transformação digital, estão infraestrutura de redes e acesso à internet; pesquisa, desenvolvimento e inovação; confiança no ambiente digital; educação e capacitação profissional; e dimensão internacional. Já as frentes de transformação digital, por outro lado, consistem em uma economia baseada em dados; um mundo de dispositivos conectados; novos modelos de negócio; e transformação digital da cidadania e de governo.

Clique aqui para acessar o documento da Estratégia.

Novo estudo será lançado nos 56 anos do INPE

INPE

02 de agosto de 2017

Nesta sexta-feira (4/8), às 10 horas, o lançamento do Atlas Brasileiro de Energia Solar será um dos destaques da comemoração do aniversário de 56 anos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Realizada na sede, em São José dos Campos (SP), a cerimônia terá a participação de cientistas e gestores do INPE e outras instituições de pesquisa, empresários e autoridades regionais, representantes de entidades nacionais e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, entre outras personalidades.

Para o novo estudo, que indica um enorme potencial ainda pouco explorado em energia solar, foram empregados 17 anos de dados de satélites que permitiram vários avanços nos modelos de transferência radiativa, além de análises sobre a variabilidade espacial e temporal deste recurso renovável, bem como cenários de emprego de várias tecnologias solares.

O Atlas será apresentado durante a cerimônia que homenageia servidores de diversas áreas, em reconhecimento a seus anos de trabalho e dedicação ao INPE, instituto criado em 3 de agosto de 1961.

O INPE tem como missão produzir ciência e tecnologia nas áreas espacial (Ciências Espaciais e Atmosféricas, Engenharia e Tecnologia Espacial e Observação da Terra por satélites) e do ambiente terrestre (Previsão de Tempo e Clima e Ciência do Sistema Terrestre), e oferecer produtos e serviços singulares em benefício do Brasil.

É reconhecido no mundo todo por seus sistemas de monitoramento do meio ambiente, estudos climáticos e previsão do tempo, ciências espaciais e atmosféricas, engenharia de satélites e pela excelência de seus cursos de pós-graduação. O INPE deu ao Brasil a capacidade de desenvolver satélites, produzir ciência espacial de qualidade, monitorar nosso território, ter uma previsão de tempo moderna, entender as mudanças globais e fazer com que o Espaço seja compreendido pela sociedade brasileira.

Como executor de atividades do Programa Espacial Brasileiro, o INPE fomenta a inovação e o fortalecimento do setor aeroespacial no país. No Instituto, são construídos satélites para produção de dados sobre o planeta Terra e desenvolvidas pesquisas que transformam esses dados em conhecimento, produtos e serviços para a sociedade brasileira e para o mundo.

Satélites de observação da Terra, como os da família CBERS, desenvolvidos pelo INPE em cooperação com a China, e o Amazonia-1, o primeiro totalmente nacional, são fundamentais para um país de dimensões continentais como o Brasil. São inúmeras as suas aplicações, com destaque para o monitoramento de florestas, previsão de safras agrícolas, monitoramento de queimadas, análise de usos da terra, cadastro territorial urbano e rural, entre outras.

Não só as imagens de satélites e dados brutos estão disponíveis a qualquer cidadão, mas também os resultados obtidos em seus estudos e projetos. No INPE, há um compromisso com a transparência sobre informações que são de interesse da sociedade como, por exemplo, dados sobre qualidade do ar, raios, tempo e clima, níveis de reservatórios e desmatamentos.

O estabelecimento e a manutenção das competências científico-tecnológicas são apoiados pelo programa de pós-graduação realizado pelo INPE desde o final da década de 1960. Outra característica que fortalece o Instituto é o relacionamento com outras organizações para o intercâmbio científico e tecnológico, acesso e fornecimento de dados e desenvolvimento de serviços, tecnologias e sistemas espaciais.

Presente em todas as regiões do Brasil, o INPE tem sua sede em São José dos Campos (SP) e possui centros regionais em Belém (PA), Natal (RN) e Santa Maria (RS), além de unidades em Cuiabá (MT) e Cachoeira Paulista (SP).