terça-feira, 9 de maio de 2023

ViaSat-3 Americas lançado com sucesso


Yahoo
1° de maio de 2023



SÃO PAULO, 1º de maio de 2023 /PRNewswire/ -- A Viasat Inc. (NASDAQ: VSAT), empresa global de comunicações, anunciou hoje que lançou com sucesso o ViaSat-3 Americas a bordo de um SpaceX Falcon Heavy do Complexo de Lançamento 39A (LC-39A) no Kennedy Space Center da NASA, na Flórida.

O SpaceX Falcon Heavy levando o ViaSat-3 decolou ontem às 21h26 de Brasília e aproximadamente quatro 4h32 depois, o satélite se separou do veículo de lançamento. Os primeiros sinais do satélite foram obtidos cerca de 15 minutos depois por uma estação de solo na Coréia do Sul. Nos próximos dias, o ViaSat-3 irá abrir seus painéis solares e se deslocar até à sua posição orbital final. A Viasat espera que o ViaSat-3 demore menos de três semanas até chegar ao seu destino, localizado a 88.9° na longitude Oeste.

Mark Dankberg, presidente e CEO da Viasat afirmou que "o lançamento de hoje do ViaSat-3 Americas abre um novo capítulo no crescimento da Viasat. Este primeiro satélite das Américas irá multiplicar a nossa largura de banda disponível e permitir maiores velocidades e mais cobertura - especialmente para os nossos clientes de mobilidade. Não é apenas um novo satélite, é uma nova maneira de construir satélites de banda larga. Agradecemos aos nossos colaboradores e parceiros pelo seu compromisso e dedicação para fazer isso acontecer".

Sobre o ViaSat-3

Cada um dos satélites de banda Ka da classe ViaSat-3 são capazes de fornecer mais de 1 Terabit por segundo (Tbps) de capacidade, com flexibilidade dinâmica para mover e concentrar essa capacidade para onde há mais demanda - seja em terra, no mar ou no mar. Os primeiros dois satélites devem focar nas Américas, e na Europa, Oriente Médio e África (EMEA), respectivamente, e o satélite ViaSat-3 EMEA está passando por testes de ambiente na fábrica da Boeing em El Segundo, na Califórnia. O terceiro satélite ViaSat-3 passou pela última integração de carga e testes finais nas instalações da Viasat em Tempe, no Arizona, e irá focar na região da Ásia e Pacífico, completando a cobertura global de serviços da Viasat.


Para mais informações sobre a constelação ViaSat-3, acesse: https://www.viasat.com/about/viasat-3/

Sobre a Viasat

A Viasat é uma empresa global de comunicações que acredita que todas as pessoas e tudo no mundo pode estar conectado. Por mais de 35 anos, a Viasat contribuiu para moldar a forma como clientes, empresas, governos e exércitos se comunicam. Hoje, a empresa está desenvolvendo a rede de comunicações mais avançada para permitir conexões de alta qualidade, seguras, acessíveis e rápidas para impactar a vida das pessoas onde quer que estejam - em terra, no ar ou no mar. Para saber mais sobre a Viasat, acesse: www.viasat.com, visite o Viasat's Corporate Blog, ou siga a empresa nas redes sociais: Facebook, Instagram, LinkedIn, Twitter ou YouTube.

FONTE Viasat, Inc.


SpaceX adia lançamento de satélite de internet pela terceira vez; nova tentativa ocorre neste sábado

O Globo
28 de abril de 2023



A empresa de telecomunicações Viasat adiou pela terceira vez o lançamento do novo satélite de internet com maior capacidade do mundo na noite desta a sexta-feira (28). A próxima tentativa será neste sábado (29), a partir das 20h30.

O satélite alcança 1 terabit por segundo (Tbps), a maior capacidade de tráfego do mundo para um equipamento do tipo.

Inicialmente, o objetivo era enviar o equipamento na quarta-feira (26) e, depois, na quinta-feira (27), mas os planos foram adiados por conta de condições climáticas desfavoráveis.

Nesta sexta-feira (28), o lançamento foi interrompido a menos de 1 minuto para a decolagem. Na transmissão ao vivo, a empresa alegou que tem extrema precaução a qualquer sinal de que o voo dê errado.

"Existem milhares maneiras de lançar um foguete e apenas uma que faça dar certo", afirmou o apresentador, antes de encerrar a transmissão.



O Viasat-3 é um conjunto de três satélites que, juntos, levarão internet para praticamente qualquer local do planeta. Nesta quinta-feira (27), a empresa tentará lançar o primeiro deles, o ViaSat-3 Americas, em uma nave da SpaceX, do bilionário Elon Musk.

Como o nome indica, o primeiro satélite cobre os países do continente americano. O segundo cobrirá Europa, Oriente Médio e África, e tem previsão de ser lançado ainda em 2023. Já o terceiro é destinado à região Ásia-Pacífico, e ainda não tem prazo estimado para ser enviado ao espaço.

Confira os principais pontos sobre cada satélite ViaSat-3.

📈 Tem a maior capacidade de tráfego do mundo, podendo atingir 1 Tbps em cada uma das três unidades;

🛰️ É o mais leve já produzido pela Viasat, com algo entre 5,6 e 6 toneladas;

📏 Tem cerca de 50 metros de comprimento, metade da extensão de um campo de futebol;

📡 Voltado para a área rural, poderá oferecer velocidade de download de 100 Mbps;

🌎 Ficará a cerca de 36.000 quilômetros da Terra, e cada um cobrirá aproximadamente um terço do globo;

🚀 Será lançado pela SpaceX, empresa do bilionário Elon Musk ;

⌚ Tem previsão de operar durante 15 anos;

📅 Deve entrar em operação no Brasil no segundo semestre de 2023.

Como será o lançamento?

O lançamento será feito de uma base no Cabo Canaveral, na Flórida. O satélite é levado ao espaço pelo Falcon Heavy, nave da SpaceX que é usada desde 2018, quando levou um carro ao espaço.

Segundo a Viasat, após se desprender do foguete, o satélite fará a implantação de seus painéis solares e, então, se posicionará na órbita terrestre. Depois dessas etapas, é possível lançar o serviço para os consumidores.

O que muda com o novo satélite?

A principal novidade é a capacidade de tráfego, já que cada um dos três satélites suporta até 1 Tbps. Como comparação, o ViaSat-2, de 2017, tem cerca de um quarto dessa capacidade, podendo chegar a 260 gigabits por segundo (Gbps). Já o ViaSat-1, de 2011, alcança 140 Gbps.

Enquanto o ViaSat-3 cobrirá praticamente todo o planeta, seus antecessores atingem áreas menores. O ViaSat-2 atende à América do Norte, à América Central e o Caribe, enquanto a primeira geração é destinada para os Estados Unidos e o Canadá.

Outra vantagem é a possibilidade de destinar a capacidade de tráfego para onde há mais demanda, por meio dos "beams" (ou feixes de sinal) dinâmicos. Hoje, a maioria dos satélites utiliza "beams" fixos, isto é, a capacidade é definida antes do lançamento.

"Com os 'beams' fixos, você determina na construção do satélite onde vai alocar a capacidade e corre um risco de, depois, ter muita demanda e pouca capacidade em um lugar, e vice-versa", explica o diretor-geral da Viasat Brasil, Leandro Gaunzser.

Onde o satélite será usado?

A banda larga fixa é o principal negócio no Brasil da Viasat, que pretende usar o novo satélite para aumentar sua capilaridade no país e atender locais com alta demanda. Segundo a companhia, a maior demanda está na área rural e nas regiões Norte e Centro-Oeste.

"Grande parte da capacidade que vamos trazer para o Brasil vai estar direcionada para esses locais de maior demanda e, hoje, de menor receptividade de outros fornecedores. Vamos cobrir o Brasil inteiro, mas estamos focando onde está a maior necessidade da população brasileira", diz Gaunzser.

O ViaSat-3 vai ampliar a oferta da empresa no Brasil, onde tem um acordo para usar parte da capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), da Telebras.

O novo satélite vai permitir conexão com velocidade de download de até 100 megabits por segundo (Mbps). No Brasil, 23% dos domicílios têm internet de 51 Mbps, segundo dados de 2021 do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).

Qual a vantagem de usar três satélites?

Os três novos satélites vão trabalhar como uma constelação quando estiverem no espaço. Isso não fará diferença para quem vai usar banda larga fixa, mas há situações em que essa comunicação será útil.

É o caso do setor de aviação, em que as companhias aéreas poderão contar com um só serviço para oferecer internet para seus passageiros durante viagens de um continente para o outro, sem haver grandes momentos de desconexão.

Brasil é um dos países que mais usa o ChatGPT, mostra ranking

Exame
9 de março de 2023



A máxima de que os brasileiros são abertos às novas tecnologia ganha mais uma nova confirmação com uma pesquisa realizada pela Semrush, plataforma de gerenciamento de visibilidade online, que avaliou os países mais interessados pelo ChatGPT, a inteligência artificial da OpenAI.

Baseado em dados de janeiro de 2023, a companhia divulgou que a página do ChatGPT teve 863 milhões de acessos globalmente, um crescimento de 42119.2% em relação ao mesmo período de 2022.

Na divisão geográfica, o Brasil é o quinto país que mais visitou o site, representando 4,3% do tráfego mundial. A sua frente estão nomes como os Estados Unidos e a Índia. Confira o top 5 completo:Estados Unidos (19,5%);
Alemanha (5,9%);
França (5,7%);
Índia (4,7%);
Brasil (4,3%).

Homens são maioria

Já quando o assunto é divisão por gênero, a maioria dos visitantes são do sexo masculino: 89% do tráfego relacionado ao ChatGPT foi realizado por homens no primeiro mês de 2023.

As principais visitas foram feitas por jovens de 18 a 24 anos (35.3%) e jovens adultos de 25 a 34 anos (47.6%).


Ministra Luciana Santos visita institutos de pesquisa em São José dos Campos

INPE
8 de maio de 2023




A ministra Luciana Santos esteve no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde conheceu os programas Prodes e Deter, responsáveis pelo monitoramento do desmatamento e das queimadas na Amazônia e outros biomas brasileiros. Enquanto o Prodes produz taxas anuais, o Deter faz alertas diários, o que é fundamental para as ações de fiscalização.

“A agenda climática e ambiental é uma prioridade do governo do presidente Lula, e os dados gerados pelo Inpe através do Prodes e do Deter são essenciais para combater o desmatamento e outros crimes que ocorrem na Amazônia”, afirmou a ministra.

Ela também conheceu o Laboratório de Integração e Testes (LIT), onde é realizada a montagem e testes dos satélites de sensoriamento remoto desenvolvidos pelo Inpe. “Orgulho nacional”, disse a ministra, após a visita ao Inpe.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deve firmar uma parceria com o BNDES para ampliar os investimentos em inovação e aprimorar os sistemas de monitoramento e prevenção de desastres naturais. O anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos durante visita ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) na sexta-feira (5), em São José dos Campos (SP). Segundo ela, o objetivo é desenvolver pluviômetros mais leves, de menor custo e fácil manutenção.

“Os eventos extremos só se tornam desastres quando envolve a população vulnerável, ou seja, aquela que vive nas áreas alagadas, de seca ou nos morros. Por isso, queremos avançar para ampliar a percepção do risco pela população e para que as pessoas possam se apropriar do uso dos pluviômetros. O nosso papel é prevenir para salvar o maior número de vidas”, disse a ministra na última sexta-feira (5).

Na visita ao Cemaden, a ministra visitou a Sala de Situação, onde é feito o monitoramento dos 1.038 municípios do país em tempo real. Além disso, conheceu o trabalho desenvolvido pelos pesquisadores para o monitoramento dos impactos da seca e a articulação com as escolas para ampliar a percepção da população sobre os riscos de desastres naturais.

onte: Site do MCTI


DOU 9 de maio 2023

DOU
9 de maio de 2023




Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA PORTARIA 

MCTI Nº 6.977, DE 4 DE MAIO DE 2023 

Revoga a Portaria Interministerial MCTI nº 5.188, de 16 de setembro de 2021 , que define as regras de separação e gestão do Sistema Eletrônico de Informações do extinto Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações e institui, no âmbito do Ministério das Comunicações, a Equipe de Gestão do Legado Processual do Órgão no Sistema Eletrônico de Informações na instância do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. 

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve: 
Art. 1º Revogar a Portaria Interministerial MCTI/MC nº 5.188, de 16 de setembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS 

GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 565, DE 4 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.007109/2023-62, resolve: Conceder pensão civil a JATIACY PONTES LISBOA DA SILVA, CPF ***.091.934-**, companheira do aposentado REGINALDO EDESILDO DA SILVA, Carteiro, Matrícula SIAPE nº **13**, a contar da data do óbito, 17 de março de 2023, com fundamento legal no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

LUCIANA SANTOS PORTARIA

MCTI Nº 573, DE 4 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 23 de março de 2023, ISRAEL NOGUEIRA, CPF ***.974.128-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.006216/2023-73).

LUCIANA SANTOS PORTARIA

MCTI Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar EVERALDO PEREIRA FRADE, CPF ***181.887-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Arquivo de História da Ciência, código FCE 1.05, da Coordenação de Documentação e Arquivo, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000045/2023-15).

LUCIANA SANTOS PORTARIA

MCTI Nº 577, DE 5 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a contar de 27 de março de 2023, CARLOS TOSHIO UEDA, CPF ***.691.948-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.001590/2023-02).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 578, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar DANUSA APARECIDA BATISTA CARAMELLO, CPF ***.677.248- **, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.001590/2023-02).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 579, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar ADRIANA MACHADO COSTA, CPF ***.364.007-**, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.002685/2023-25).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 580, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar RODRIGO DA SILVA FARIA, CPF ***.564.697-**, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.002685/2023-25).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2023, JÚLIO RICARDO BARRETO CRUZ, CPF ***.109 583-**, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Distrito de Fortaleza, código FCE 4.02, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.002826/2023-18).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar RICARDO ELIAS DE MIRANDA CANDEIRO, CPF ***.490.303-**, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Distrito de Fortaleza, código FCE 4.02, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.002826/2023-18).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar IGOR LAGUNA VIEIRA, CPF ***.647.006-**, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.001218/2022-77).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 584, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar ELIANE XAVIER CAVALCANTI, CPF ***.110.997-**, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005958/2022-11).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar SÉRGIO NEGRI FERREIRA, CPF ***.554.807-**, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005958/2022-11).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 586, DE 5 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar SIDNEY LOYOLA DE SÁ, CPF ***.595.557-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Soluções em Sistemas de Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005958/2022-11).




PORTARIA MCTI Nº 603, DE 8 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Dispensar LOURENÇO OLIVIERI MEIER, CPF ***.681.807-**, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço da Prefeitura, código FCE 1.05, da Divisão de Infraestrutura, Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000099/2023-26).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 604, DE 8 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve: Designar GUILHERME VELOSO, CPF ***.327.267-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço da Prefeitura, código FCE 1.05, da Divisão de Infraestrutura, Logística e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01343.000099/2023-26).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 605, DE 8 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar JOSE FRANCISCO CORREA MENDES, CPF ***.941.282-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão do Curso de Pós-Graduação, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000162/2023-14).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 606, DE 8 DE MAIO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ORDILENA FERREIRA DE MIRANDA, CPF ***.171.172-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão do Curso de Pós-Graduação 2, código FCE 1.07, da Coordenação de Capacitação, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01280.000162/2023-14).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 607, DE 8 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve: Designar EDMILSON DE JESUS COSTA FILHO, CPF ***.203.654-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003819/2023-10).

LUCIANA SANTOS

PORTARIA MCTI Nº 608, DE 8 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LEONARDO CAMARGO NEVES, CPF ***.118.431-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.002417/2023-00).

LUCIANA SANTOS

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RAUL DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como perito da "Second Consultancy Meeting on Development of Training Material for the Workshop on Considerations for preparedness and response to nuclear and radiological emergencies, initiated by nuclear security events", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA), em Viena/Áustria, de 26/05/2023 a 03/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000296/2023-45.

LUCIANA SANTOS

Ministra D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: GABRIELA BORSATTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "24ª Reunião do Órgão de Coordenação Técnica do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e Tecnologia Nucleares na América Latina e Caribe (OCTA/ARCAL), em Santiago/Chile, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004465/2023-36.

LUCIANA SANTOS Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: KATYA VALERIA ARAUJO MELO PEREIRA, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on Production and Quality Control of FDG and NaF", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Bogotá/Colombia, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000227/2023-32.

LUCIANA SANTOS Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: WASHINGTON LUÍS RIBEIRO DE CARVALHO SEGUNDO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "Confederation of Open Access Repositories Annual Meeting (COAR 2023)", em San José/Costa Rica, de 15/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000138/2023-71.

LUCIANA SANTOS Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente Substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como Coordenador Nacional do Brasil junto ao Acordo Regional ARCAL, da "24ª Reunião do Órgão de Coordenação Técnica do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e Tecnologia Nucleares na América Latina e Caribe (OCTA/ARCAL)", em Santiago/Chile, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004454/2023-56.

LUCIANA SANTOS Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar da "Annual Meeting 2023 da Global Research Council - GRC", como Co-chair da Sessão de Mudanças Climáticas, bem como de reuniões bilaterais com o Conselho de Pesquisa da Holanda (NWO) e organizações congêneres presentes no encontro", em Haia/Holanda, de 27/05/2023 a 03/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq, conforme Processo nº 01300.004515/2023-61.

LUCIANA SANTOS Ministra

D ES P AC H O

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: STELA DALVA SANTOS COTA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "3rd Meeting of the Programme Committee of the International Conference on the Safety of Radioactive Waste Management, Decommissioning, Environmental Protection and Remediation: Ensuring Safety and Enabling Sustainability", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 21/05/2023 a 28/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000317/2023-12.

LUCIANA SANTOS Ministra

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria MCTI nº 401, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 7, onde se lê: "código CCE 2.06", leiase: "código FCE 1.15" (Processo SEI nº 01245.003629/2023-04).

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria MCTI nº 456, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 9, onde se lê: "Chefe de Divisão de Aposentadorias e Pensões", leia-se: "Chefe da Divisão de Concessão de Benefícios Previdenciários" (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44).

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria MCTI nº 460, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de abril de 2023, Seção 2, Página 9, onde se lê: "código FCE 2.07", leiase: "código FCE 1.07" (Processo SEI nº 01245.003644/2023-44).

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria MCTI nº 562, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de maio de 2023, Seção 2, Página 8, onde se lê: "Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023", leia-se: "Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2022" (Processo SEI nº 01340.000336/2023-89).




segunda-feira, 8 de maio de 2023

DOU 8 de maio 2023

DOU
8 de maio de 2023



Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 

GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 566, DE 4 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Conceder aposentadoria a VANIA MARCELINA RODRIGUES OKAMOTO, Matrícula SIAPE nº **432**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe H, Padrão III, deste Ministério, com fundamento nos seguintes dispositivos da EC 103/2019: incisos I a IV, c/c os incisos I dos §2º e §3º do artigo 20, observado o §8º do artigo 4º (Processo SEI nº 01245.004258/2023-70). 

LUCIANA SANTOS PORTARIA 

MCTI Nº 567, DE 4 DE MAIO DE 2023 

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar GABRIELA SALVADOR CIPRIANO, CPF ***.217.201-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Gestão Institucional, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008088/2023-01). 

LUCIANA SANTOS PORTARIA 

MCTI Nº 568, DE 4 DE MAIO DE 2023 

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar VALERIA SANTANA MARQUES AMARAL, CPF ***.711.131-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Gestão de Riscos e Processos, código FCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008088/2023-01). 

LUCIANA SANTOS PORTARIA 

MCTI Nº 569, DE 4 DE MAIO DE 2023 

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.546.291-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008088/2023-01). 

LUCIANA SANTOS 

PORTARIA MCTI Nº 570, DE 4 DE MAIO DE 2023 

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar LORENA NELZA FERREIRA SILVA, CPF ***.724.061-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Biblioteca, código CCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008088/2023-01). 

LUCIANA SANTOS 

PORTARIA MCTI Nº 571, DE 4 DE MAIO DE 2023 

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar MARLOS ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF ***.546.291-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008088/2023-01). 

LUCIANA SANTOS PORTARIA 

MCTI Nº 575, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar ANDREA CANCELA DA CRUZ, CPF ***.677.559-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Ciências para Oceano e Antártica, código FCE 1.13, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007096/2023-21). 

LUCIANA SANTOS 

DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 

Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: HOMERO ANCHIETA FURQUIM DE SOUZA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "40ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho da Área de Simulação Experimental em Ensaios Mecânico-Dinâmicos aplicados em Sistemas Espaciais - AIAA Working Group on Dynamic Space Simulation (WGDSS) 2023", em Sandusky (Ohio)/EUA, de 07/05/2023 a 12/05/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.002619/2023-65. LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Seventeenth Intergovernmental Session of the IOC Sub-Commission for the Caribbean and Adjacent Regions (SC-IOCARIBE-XVII)", em Bogotá/Colômbia, de 07/05/2023 a 12/05/2023, trânsito incluído, com limitado, conforme Processo nº 01245.008479/2023-17. LEANDRO LUIZ VIEGAS, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "Seventeenth Intergovernmental Session of the IOC sub-commission for the Caribbean and Adjacent Regions (SC-IOCARIBE-XVII)" e da "International Marine Science Conference on IOCARIBE-GOOS", em Bogotá/Colômbia, de 07/05/2023 a 12/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.008406/2023-25. RENATO GALANTE NEGRI, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "16th International Winds Workshop (IWW-16)", apresentando as atividades operacionais e de pesquisa a respeito da estimativa do vento a partir de imagens do satélites GOES-16, bem como o seu uso nas atividades de previsão numérica de tempo na CGCT/INPE, em Montreal/Canadá, de 06/05/2023 a 13/05/2023, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.002209/2023-14. LUCIANA SANTOS Ministra de Estado D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: LARISSA ROCHA PITTA XAVIER, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar inspeção de salvaguardas em instalações nucleares, pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC), no âmbito do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, em Buenos Aires/Argentina, de 21/05/2023 a 26/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004171/2023-12. 

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado 

D ES P AC H O 

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ROGÉRIO PIMENTA MOURÃO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Consultancy Meeting to Prepare for the DSRS-Technical Centre Peer Review Mission" e da "Consultancy Meeting on the Global Radium-226 Management Initiative", ambas promovidas pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 27/05/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000316/2023-78. 

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado

D ES P AC H O 

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: ELIANE VALENTIM HONORATO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on Production and Quality Control of FDG and NaF", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Bogotá/Colômbia, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000228/2023-87.

LUCIANA SANTOS

D ES P AC H O Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: JULIO TAKEHIRO MARUMO, Chefe do Serviço de Gestão de Rejeitos Radioativos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, da "Technical Meeting on the Global Radium-226 Management Initiative", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA), em Viena/Áustria, de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001721/2023-23. 

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado 

D ES P AC H O 

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995: EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO BASTOS, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de Reunião Regional sobre o Processo de Autorização de Avaliação de Segurança em Instalações (Industriais e Médicas), no âmbito do projeto de cooperação técnica da IAEA RLA9090, "Fortalecimento da infraestrutura regulatória para melhorar a segurança radiológica na América Latina e no Caribe" em Havana/Cuba, de 14/05/2023 a 20/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004323/2023-79. 

LUCIANA SANTOS Ministra de Estado 




domingo, 7 de maio de 2023

Ministra da Ciência e Tecnologia recebe o SindCT e o Fórum de C&T

Redação
08 de maio de 2023 - Atualizado às 10h20



Elias Barbosa, Fernando Morais, Ministra Luciana Santos e Gerado Mendes (esquerda para direita)


A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, visitou o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), nesta sexta-feira, 5 de maio, das 9 às 11h.

Durante a visita, a ministra do MCTI conheceu as instalações da sede do Cemaden, localizada no Parque Tecnológico, em São José dos Campos (SP), e o trabalho desenvolvido no monitoramento e nas pesquisas de desastres geo-hidrológicos, seca e programas de redução de risco de desastres. 

Ela falou sobre investimento para ampliação da rede de municípios monitorados. "O formato e o recurso que serão para o Cemaden nós vamos anunciar na terça ou na quarta-feira. Ainda estamos fazendo um arranjo com o BNDES", disse a ministra em entrevista ao programa Brasil com Ciência

Após a visita, a Ministra recebeu o SindCT e o Fórum de C&T, para ouvir suas reivindicações e também atualizar-se em questões pontuais sobre os órgãos representados pelas duas entidades.  Os assuntos abordados foram a situação dos Institutos de Pesquisas, Comitês de Busca, concurso público para nível médio e o Conselho de Ciência e Tecnologia. Na oportunidade, foi entregue à ministra cartas contendo mais detalhadamente os pleitos da categoria.

De acordo com os representantes do Fórum de C&T e do SindCT,  a Ministra foi bastante receptiva, embora seu chefe de gabinete -- cumprindo suas funções -- ter tentado impedir qualquer atividade fora do previsto, como esta reunião.

Na reunião, que durou cerca de 15 minutos, estiveram presentes Fernando Morais, Geraldo Mendes e Elias Barbosa. 

O evento no Cemaden contou com a participação de diversas autoridades, das quais destacam-se o Presidente da CNPq, Ricardo Magnus Galvão; o diretor do INPE, Clézio de Nardin; o idealizador do Cemaden, o pesquisador Carlos Nobre; e o ex-diretor do Cemaden, Osvaldo Moraes. 

A Ministra também cumpriu outras agendas na cidade. Ela, inclusive, anunciou um recurso de 360 milhões de reais pela FINEP para o setor Aeroespacial, para construção e montagem de um satélite óptico de sensoriamento remoto, de monitoramento da Amazônia e das áreas agrícolas. Esse recurso é o maior já liberado de uma só vez na história da FINEP.

Mais fotos: 












PqTec e INPE assinam protocolo de intenções inédito para o mercado aeroespacial brasileiro

INPE
02 de maio de 2023

Jeferson Cheriegate, Diretor Geral do PqTec e Clézio de Nardin, Diretor do INPE
Jeferson Cheriegate, Diretor Geral do PqTec e Clézio de Nardin, Diretor do INPE

Troca de conhecimentos entre as entidades visa potencializar a inovação tecnológica, conectando startups e empresas ao mais alto nível de conhecimento científico

Representantes do Parque Tecnológico São José dos Campos (PqTec) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) se reuniram terça-feira, 02/05, para assinar um protocolo de intenções que visa conectar startups e empresas ligadas ao ecossistema do Parque com o mais alto nível de conhecimento científico gerado pelo Instituto.

Entre as ações conjuntas avaliadas, estão a adoção de mecanismos para potencializar o empreendedorismo e a nucleação de startups relacionadas ao mercado aeroespacial e aos sistemas terrestres. Também fazem parte do acordo, entre outras, a execução de ações para capacitação de recursos humanos em empreendedorismo, gestão da inovação, transferência de tecnologia e propriedade intelectual.

Para Jeferson Cheriegate, Diretor Geral do PqTec, a assinatura desse protocolo de intenções representa o fortalecimento da relação governo-indústria. “É um pequeno passo para o PqTec e o INPE, mas um passo gigantesco para ecossistema aeroespacial brasileiro. Com esse acordo, iniciamos as tratativas para possibilitar o acesso das empresas a expertises, equipamentos e laboratórios de ponta, fundamentais para pesquisas e desenvolvimento tecnológico inovadores. Dessa maneira, o INPE impulsiona a competitividade da indústria brasileira”, comenta Cheriegate.

Para Clezio Marcos De Nardin, Diretor do INPE, essa iniciativa de aproximação entre o INPE e o Parque Tecnológico da cidade de São José dos Campos tem um potencial enorme para impulsionar o desenvolvimento de empresas associadas com os setores espacial. É sempre importante lembrar que o INPE como instituição de Ciência Tecnologia e Inovação integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem também o papel de impulsionar a indústria. O Parque Tecnológico por outro lado é um grande berçário e impulsionador de novas empresas. 

Por isso os seus diretores resolveram se aproximar para potencializar as suas capacidades no atendimento às suas missões. Contando com o conhecimento técnico desenvolvido dentro do nosso Instituto e com a competência reconhecida desse parque tecnológico em gerar novas empresas de tecnologias de alto valor agregado podemos potencializar a criação de empresas inovadoras nos setores espacial sejam elas nas áreas de prestação de serviços especializados para testes e ensaios desenvolvimento de novos componentes e até subsistemas ou empresas do setor de aplicações baseadas em serviços espaciais (serviços meteorológicos específicos para cooperativas ou empresas agropecuárias, monitoramento aeroespacial do ambiente público ou privado para planejamento e gerenciamento, uso da Geoinformática para certificação e ao acreditação, entre outras)

A partir da assinatura do protocolo de intenções, PqTec e INPE começam as tratativas para o detalhamento da parceria. Além do mercado aeroespacial, diversos segmentos podem ser beneficiados com o futuro intercâmbio de conhecimento entre as entidades, como o agronegócio, a indústria da tecnologia da informação, entre outros.

 

Sobre o Parque Tecnológico São José dos Campos

O PqTec foi criado em 2006 e é um dos maiores complexos de inovação e empreendedorismo do Brasil, com mais de 300 empresas e instituições vinculadas. Fica localizado em São José dos Campos, principal cidade do Vale do Paraíba, no estado de São Paulo, região reconhecida pelo seu potencial industrial, acadêmico e mercadológico. O PqTec tem programas que atendem empresas de todos os perfis, desde a ideia no papel a grandes multinacionais. Saiba mais em www.pqtec.org.br.

Sobre o INPE

Vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, o INPE surgiu no início dos anos 1960, motivado pelas expectativas que se criaram em torno das primeiras conquistas espaciais. Atualmente, desenvolve pesquisas e atividades nos campos das Ciências Meteorológicas, Meteorologia por Satélites, Previsão de Tempo e Climatologia.


sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Carta dos servidores do Ex-CPTEC/INPE

Brasil Com Ciência
Shirley Marciano
19 de novembro de 2021

Imagem: Google/divulgação

Um grupo de servidores do ex-CPTEC/INPE procurou o SindCT para divulgar a carta abaixo.  São graves denúncias que colocam em risco serviços importantes do país, além de prejudicar servidores de carreira, com alto nível de capacitação. Vamos tratar deste assunto, mais detalhadamente, no nosso programa de TV, o Brasil Com Ciência, parceria do SindCT com a TVT (canal aberto na grade SP). 

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Conforme publicado em abril, por meio desse blog, sobre o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), apresentamos uma notícia nada agradável para o INPE e para os servidores da área de Meteorologia e Climatologia. O INMET passará a realizar a previsão climática para 6 meses, deixando para trás a parceria entre o INPE e CENSIPAM, que nunca se concretizada de fato, mas que foi amplamente anunciada nas redes sociais e nos jornais.

Com isso, o INMET não deixará de fazer a previsão numérica de tempo e clima, como referenciado anteriormente no contato que fizemos com o blog SindCT Espacial e informado por vários servidores e por diversas vezes à direção e Coordenação Geral de Ciências da Terra (CGCT). 

Lembro que o INPE realiza a previsão climática para 3 meses, ficando prejudicado com essa nova previsão climática para 6 meses do INMET. É um duro golpe para os servidores que tiveram seus cargos extintos internamente, e que executaram por anos as suas funções e pesquisas na área de clima e tempo. Além disso, esses servidores prejudicados estão abandonados à própria sorte e sem rumo, diante da falta de gestão da direção do INPE e da CGCT. Dezenas de servidores não estão executando suas tarefas de origem, pelas quais foram contratados via concurso público. Isto poderá futuramente trazer complicações administrativas e psicológicas a essas pessoas.

O tão famigerado Sistema Nacional de Meteorologia (SNM), que nunca existiu na realidade e devido a não ter nenhuma portaria de criação e/ou regulamentação, serviu apenas de pano de fundo da Direção do INPE e do Coordenado Geral de Ciências da Terra (CGCT) para extinguir algumas funções dos servidores do INPE. Isto só veio favorecer a um pequeno grupo que está atualmente controlando a CGCT. 

Um sistema que tinha o objetivo de eliminar as sobreposições de atividades, gerando assim uma cadeia de processos, produtos e dados interligados e complementares, indica que suas maiores realizações são em criar sobreposições. 

Quem agiu inadequadamente neste caso? O INMET, por fazer parte de uma ideia que era o SNM, e continuou seu planejamento para a previsão numérica de tempo e clima? Ou o INPE em aceitar embarcar nessa aventura de desmonte e sem garantia, levando a perda de visibilidade, projetos, investimento, entre outros, na área de previsão de tempo e clima?

Como o INPE pôde se desfazer de várias tarefas e projetos, sem garantias legais, prejudicando o atendimento à sociedade, meio acadêmico, órgãos públicos, dentre tantos outros? Vários servidores do ex-CPTEC já se transferiram para São José dos Campos ou outras Instituições, acelerando o abandono e ratificando o planejamento de acabar com as pesquisa e projetos, deixando apenas o grupo que detém a CGCT ser favorecido.
Aqui o link da apresentação do modelo de clima, onde é possível notar o investimento em novo supercomputador e pesquisa em modelagem numérica. O INPE, que tinha um CPTEC, agora vai virar usuário de modelos do INMET, perdendo com essa mudança sua autonomia. 

Que triste fim! Agora o SNM vem com uma nova roupagem. Será a rede nacional de meteorologia. Observe também a retórica do diretor do INMET sobre esta questão. Uma grande balela, para ganhar tempo e tirar a atenção do que vem ocorrendo, em prol de interesses particulares que se sobrepõem ao público dentro do INPE.

Servidores do ex-CPTEC