Acordo sobre base de lançamento de Alcântara vai ao Congresso em maio

Folha de SP

Igor Gielow

5 de abril de 2017

Vista parcial do Centro de Lançamento de Alcântara. Foto: Folhapress

O governo federal quer enviar em maio ao Congresso a nova versão do projeto que permitirá a governos estrangeiros o uso da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão. A estimativa é de uma receita anual potencial de até US$ 1,5 bilhão (R$ 4,5 bilhões no câmbio desta quarta, (5).

Já há conversas avançadas para que os EUA usem a base, que tem uma das melhores localizações para o lançamento de foguetes com satélites do mundo, já que está praticamente na linha do Equador e, portanto, no ponto mais próximo da superfície em relação ao espaço -gasta-se cerca de 30% menos combustível para colocar os artefatos em órbita.

"Estamos tendo prejuízo com a base fechada", disse o brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, chefe de gabinete do Comando da Aeronáutica. Cada lançamento custa entre R$ 90 milhões e R$ 480 milhões, dependendo de sua complexidade.

O uso de Alcântara é alvo de longa polêmica. Em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi assinado um Tratado de Salvaguardas para que os americanos utilizassem a base com direito a sigilo total de seu equipamento.

Houve forte oposição do PT no Congresso ao texto, com apoio de alguns setores militares, que viam na concessão uma violação da soberania brasileira. "Foi uma visão errada, pois no mundo todo funciona assim", afirma o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

No governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o acordo foi esquecido e um novo negócio acabou firmado com a Ucrânia para o lançamento de modelos Cyclone-4 em 2004. Onze anos e US$ 500 milhões depois, o acordo fracassou por problemas técnicos, e a então presidente Dilma Rousseff (PT) o cancelou. "Foi um acordo desastroso para o Brasil, e na prática ele tinha as mesmas salvaguardas para os ucranianos de que reclamavam no caso americano", diz o ministro.

Já no governo Michel Temer (PMDB), o Itamaraty retomou os contatos com os americanos. O texto que estava parado no Congresso foi recolhido e está sendo refeito.

Os EUA estão na frente para a negociação, mas o objetivo é abrir a base, até porque o programa de veículos lançadores de satélites brasileiro ainda não se recuperou da explosão de um foguete em 2003, que matou 21 técnicos.

Só o mercado de microssatélites de comunicação é estimado em 4 mil lançamentos nos próximos anos. Hoje, na região a principal base de lançamento é em Korou, na Guiana Francesa. O Brasil está tentando lançar seu primeiro satélite geoestacionário de lá desde o dia 21, mas o país foi engolfado por uma série de greves e protestos devido à crise econômica local e a criminalidade, e manifestantes impedem o acesso à base.

"Espero que a situação se resolva logo", afirmou Jungmann. O satélite trará independência às comunicações militares e governamentais brasileiras, e expandirá o uso de banda larga de internet para todo o território nacional. De tecnologia da francesa Thales, com colaboração brasileira, seu lançamento custará R$ 300 milhões aos cofres do Brasil.