Acordo com EUA para uso da base de Alcântara 'está bem adiantado', diz ministro

Folha de SP

Gustavo Uribe , Rubens Valente e Thais Bilenky

11 de janeiro de 2019

O presidente Jair Bolsonaro, participa da solenidade de posse do novo comandante do exército. O atual comandante general Eduardo Villas Bôas (esq.) passa o comando ao general Edson Leal Pujol; ministros de Estado como Marcos Pontes (ao centro, atrás), participaram da cerimônia. - Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

BRASÍLIA - O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse nesta sexta-feira (11) que o acordo com os Estados Unidos para uso do CLA (Centro de Lançamentos de Alcântara), no Maranhão, "está bem adiantado" e terá salvaguardas que respeitarão "cem por cento" a soberania nacional. As declarações foram dadas à imprensa logo após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, Edson Pujol, no Clube do Exército, em Brasília.

O acordo do Brasil com os EUA para uso do CLA é considerado por setores da FAB (Força Aérea Brasileira) como importante impulso para um programa espacial brasileiro que consiga colocar satélites em órbita, técnica hoje dominada por um clube restrito de não mais que dez países.

A FAB quer comercializar bases de lançamento de satélites para países estrangeiros. A atividade seria comparável à com um aeroporto que negocia "slots aeroportuários", ou vagas, para decolagem de aviões. A Força estima que poderiaarrecadar R$ 140 milhões por ano apenas com as taxas de lançamento de satélite.

O plano prevê a criação de uma empresa pública, a Alada, a um custo inicial de R$ 1 milhão, que teria maior agilidade para fechar contratos com estrangeiros, arrecadar taxas e reinvestir o valor no programa espacial, reduzindo a burocracia e contornando a lei de licitações. 

Brasil e EUA viveram momentos de maior ou menor tensão ao longo de décadas em torno do programa espacial brasileiro. Telegramas diplomáticos tornados públicos mostram que os americanos pressionaram países e empresas a dificultar o desenvolvimento do programa brasileiro.

Em 2003, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil rechaçou um acordo que havia sido discutido previamente entre EUA e o governo de Fernando Henrique Cardoso pelo qual os norte-americanos teriam áreas de livre trânsito em Alcântara, fora do acesso das autoridades brasileiras. Aspectos como esse, no entender dos críticos do acordo, afetavam a soberania nacional.

Centro de Lançamento de Alcântara  -
Jonhsons Barros/Agência Força Aérea Brasileira

Nós temos o acordo de salvaguardas sendo trabalhado com os Estados Unidos. Isso está bem adiantado. Não tem ainda uma expectativa de data para terminar, mas está bem adiantado. Esse acordo vai ser importante para dar prosseguimento na operacionalização do Centro", disse o ministro Pontes nesta sexta-feira.

O acordo ainda deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional. Indagado pela Folha se a soberania nacional será resguardada, o ministro disse que sim: "Cem por cento. Nos termos do acordo. [Os termos] serão divulgados no momento em que for assinado".

O ministro também elogiou a venda da parte brasileira da Embraer para a americana Boeing. "Ele [acordo] preserva o que nos interessa aos países, foi estudado profundamente, outras equipes têm acompanhado. Acredito que vai ser uma ótima oportunidade para o país, preservando tudo o que nós precisamos preservar [...] nossa tecnologia, as empresas terão muitas possibilidades e oportunidades com a Embraer", disse o ministro.

Pontes comentou ainda que inserir ciência e tecnologia no currículo das escolas "é um dos nossos principais projetos no momento".

"As pessoas até falam que eu sou meio obcecado por educação, o que é verdade. A ideia é levar ciência e tecnologia para a educação, [nos níveis] fundamental, técnico e médio. Isso vai ser feito em parceria com o Ministério da Educação. Isso significa levar robótica, astronomia, aprendizagem por projetos. A importância disso é motivar jovens para as carreiras de ciência e tecnologia e também mostrar a importância da ciência e tecnologia desde pequenininho. A ciência e a tecnologia são estratégicas para o país", disse Pontes.

O ministro viajará no final do mês para Israel. Segundo ele, haverá conversas sobre "inovações" científicas, visitas a "centros de inovações que eles têm, museus interativos".

Outro tema, segundo ele, serão as técnicas de dessalinização. Em dezembro, o então presidente eleito Jair Bolsonaro disse que esse tipo de técnica poderia ser usada para conter a seca no nordeste brasileiro. No dia 29 de janeiro, Pontes participará de uma homenagem ao astronauta israelense Ilan Ramon, que morreu em 2003 no acidente com a nave espacial Columbia.

"[Ramon] foi o primeiro astronauta israelense, ele era da minha turma na Nasa e faleceu no acidente da Columbia. Então eu vou estar lá também nesse dia para prestar uma homenagem a ele", disse o ministro.