segunda-feira, 21 de março de 2016

18/03 - Brasileiros vão às ruas contra impeachment

Briefing para a próxima edição do Jornal do SindCT
Shirley Marciano

21 de março de 2016
Atualizado 12h00


Lula Discursa durante ato contra impeachment e em favor da democracia - Foto: Andréia Genaro

São Paulo - Não vai ter golpe! Esse foi o grito de ordem repetido por cerca de 500 mil manifestantes que lotaram a avenida Paulista em São Paulo na última sexta-feira, 18 de março. Atos com o mesmo mote ocorreram simultaneamente em todas as capitais do país e em algumas cidades do interior. O protesto, com recorde histórico de público em manifestações da esquerda, acontece em resposta a um conjunto de ações que visam culminar no impeachment da presidenta democraticamente eleita, Dilma Rousseff, em empreitada planejada e executada por setores conservadores da direita -- com colaboração implacável da imprensa --, que ainda não aceitaram a quarta derrota consecutiva nas urnas. 

O ponto alto da manifestação foi o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cima do palanque, que foi ovacionado pelos presentes, num sonoro coro "Lula guerreiro do povo brasileiro". Havia uma evidente comoção do público devotado ao ex-presidente, possivelmente em virtude dos recentes acontecimentos. Seu discurso forte, motivador, apaziguador e de esperança foi transmitido pelos principais canais de TV do país, exceto pela Globo, que perdeu o sinal exatamente no instante em que ele falava. 

O ato ocorre em meio a uma série de excessos por parte do Judiciário, o qual está sob o comando do juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro, responsável por julgar a Operação Lava Jato da Polícia Federal (PF), que já está em sua 24ª fase.

Logo após discurso do ex-presidente, Frente Brasil Popular da continuidade ao ato. Foto: Shirley Marciano

Dois dias antes do protesto, Lula foi convidado por Dilma para ser ministro da Casa Civil. O aceite do ex-presidente causou frenesi entre os líderes pró-impeachment -- que almejam prendê-lo para evitar a possibilidade de ele concorrer nas eleições de 2018 --, e, ligeiramente, criaram mais um factoide com o claro objetivo de incendiar os ânimos dos brasileiros. Foi vazada uma conversa de Dilma com Lula sobre o convite ao ministério, a qual foi amplamente repercutida pela Globo como se tivesse algo comprometedor nas gravações. 

Porém, sem relevância material, tal gesto virou-se contra  o próprio juiz, por ele mandar grampear o telefone da presidenta da República e ele próprio vazar o áudio para a imprensa, sem qualquer consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isto acabou por desnudar ainda mais suas intenções partidarizadas e, sobretudo,  por  cometer um crime contra a segurança nacional. 

Na quinta-feira (17), Dilma deu posse a Lula na Casa Civil às 10 da manhã. Porém, até o dia seguinte foram impetradas três liminares para que ele fosse impedido de ocupar o cargo. A última, expedida pelo ministro Gilmar Mendes, que na decisão, afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato, acusando-o de tentar obstruir a ação da Justiça. Além de suspender a nomeação de Lula, Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz Moro. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo, o que deve acontecer ainda hoje, dia 20, por meio de habeas corpus que será protocolado.

Antes mesmo desses acontecimentos, o clima já estava bem quente, e piorou muito no caso de flagrante desrespeito às leis brasileiras. No dia 4 de março, o juiz Moro armou um show midiático, ao conduzir Lula de forma coercitiva para depor no caso do tríplex do Guarujá, pois nada menos do que 200 policiais foram à casa do ex-presidente para buscá-lo. O que se questiona é o aparato desnecessário, sendo que poderia apenas lhe enviar uma intimação para depor. Tentaram levá-lo para Curitiba-PR, mas a Aeronáutica não autorizou o embarque, de modo que a solução foi colher o depoimento no próprio aeroporto de Congonhas, em São Paulo.  

Chamou atenção neste episódio o fato da imprensa já estar sabendo da operação antes da mesma ser deflagrada, o que se comprova pela presença de jornalistas no local, com seus equipamentos e até capturando imagens em helicóptero, antes da chegada da Polícia Federal. 

Inclusive, por volta de 2 horas da madrugada, momentos antes de chegarem à residência de Lula, o jornalista Diego Escosteguy, editor-chefe da revista Época, postava os seguintes tuítes em sua conta: "Quase duas da manhã. Poucas horas para um amanhecer que tem tudo para ser especial, cheio de paz e amor"; "Vamos observar com atenção as próximas horas. Elas não serão fáceis. Notícias concretas assim que possível..." No mesmo dia também foram realizadas busca e apreensão no Instituto Lula, que teve todas as senhas dos e-mails trocadas. No dia 10 de março, a Justiça determinou a devolução das senhas.  

O que ocorre hoje é muito semelhante ao golpe militar de 1964 no que diz respeito à propaganda midiática com ares de manipulação, mas o objetivo agora é derrubar a presidenta aos moldes do que se cunhou de "golpe branco". Ou seja, o Congresso articula para ser votado um impeachment, mesmo sem qualquer prova ou justificativa plausível -- apenas por apelo popular insuflado pelos meios de comunicação de direita --, pois até o momento não há absolutamente nenhuma denúncia concreta de ilícitos contra a presidenta.  O caso de Dilma é parecido com a tramitação do golpe desferido contra o ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Porém, lá a democracia estava bem menos madura que no Brasil.  

Veja aqui matéria sobre golpe no Paraguai, que ocorreu em 2012. 

No dia 13 de março, houve também uma numerosa manifestação da classe média alta, que foi chamada pelo senador Aécio Neves e por setores conservadores de direita do país. O ato foi contra a corrupção no PT, a favor do impeachment e, para alguns, defesa de um golpe militar. O senador e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ambos do PSDB e citados em escândalos de corrupção, foram expulsos da manifestação aos brados de "oportunistas".  

Ainda faltam muitas páginas a serem contadas dessa convulsão social por que passa o país, e não é possível se prever ainda no que vai dar. No entanto, este é um daqueles momentos singulares da História onde não se pode hesitar entre estar do lado das forças conservadoras e obscuras, ou do lado da democracia e da luta dos trabalhadores e trabalhadoras por melhores dias. 

São José dos Campos na Paulista
O vice-presidente do PT, Florisvaldo Fernandes Gonçalves (Lin), disse que cerca de 500 pessoas entre petistas e ligadas a movimentos sociais foram ao ato do dia 18 de março em São Paulo. "Considero uma participação muito expressiva. Isso reflete o sentimento da população; o seu desejo em posicionar-se contra um golpe em curso no país".

Para ele, o ato de 18 de março, apesar de pacífico, envia um recado das ruas. "Pela experiência que tenho, pelas pessoas que converso, posso afirmar categoricamente que não será fácil um golpe no país, porque haverá muita resistência. Tenho tentado conter os ânimos dos companheiros porque estão já aflitos com todas essas arbitrariedades cometidas, em especial, pela Globo e por parte do poder judiciário", finaliza. 

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